Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para extensão da rede elétrica da cidade e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente e dá outras providencias.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para construção de galerias nas ruas e dá outras providências.
Revalida ato praticado pelo Poder Executivo no Exercício de 1972 e dá outras providências
Aprova créditos suplementares de 1978 do Poder Executivo e dá outras providências
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José Do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1978, e dá outras providências.
Fixa vencimentos de servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Eleva vencimento de salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Institui o sistema de diárias, para o quadro do Servidor Público da Prefeitura, e dá outras providências.
Autoriza abertura de um Crédito Especial ao Orçamento e dá outros providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1977 e dá outras providências.
Eleva os vencimentos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento corrente e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência do abastecimento d’agua para CAGEPA, doação, e dá outras providências.
Reajusta subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Fica majorados em 20% os vencimentos e vantagens dos servidores municipais e dá outras providencias.
Reajusta os subsídios do prefeito e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h40 · Norma mais recente da lista: 22/05/1978