Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Corrente para construção de posto telefônico e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores do município e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a reconstruir uma unidade escolar no Riacho da Serra, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir um crédito Especial ao Orçamento Corrente para custear o terreno do açude público e dá outras providências.
Altera os artigos 10 e 11 da Lei nº 108/77, sobre o serviço municipal de educação.
Reajusta os vencimentos dos servidores do Município, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1980, e dá outras providências.
Autoriza a suplementação do crédito especial para reconstrução da maternidade, e dá outras providências.
Autoriza a adquirir um veículo para os serviços de saúde, e dá outras providências
Autoriza a alienação de veículo de dá outras providências.
Autoriza a abrir crédito especial ao orçamento, para reconstrução da maternidade, e dá outras providências
Transfere a feira desta cidade para o dia de sábado, e dá outras providências.
Eleva os vencimentos dos servidores do município, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares ao orçamento e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) e dá outras providências para o exercício financeiro de 1979.
Autoriza o Poder Executivo a receber doação de um terreno rural localizado no sitio Malhada Preta, assinar escrituras e dá outras providências
Eleva vencimentos dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 06/03/1981