Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Lei Ordinária Municipal nº 116, de 13 de outubro de 1978
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) e dá outras providências para o exercício financeiro de 1979.
- Data
- 13 de outubro de 1978
- Número
- 116
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.