Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede títulos de cidadão e dá outras providências.
Cria o sistema de diárias para prefeito e servidores do município, e dá outras providências.
Concede título de cidadão e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento aos servidores do município e dá outras providências.
Dispõe sobre símbolos heráldicos do município de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1984, e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a conceder subvenção as instituições especializadas, a Associação De Proteção A Maternidade e a Infância, e o Instituto Técnico Cultural – Intercultura, e dá outras providências.
Reajuste os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Institui nomes para as artérias e ruas da cidade e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências
Reconhece de utilidade pública da sociedade “Bem Estar Familiar Brasil – BENFAM”, e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1983, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a ceder a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um prédio em regime de comodato, e dá outras providências.
Autoriza ao prefeito municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Corrente, e da outras providências.
Reajusta os vencimentos dos professores do município e dá outras providências.
Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1982 e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a abrir crédito especial e dá outras providencias.
Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Corrente, para instalar repetidora de som e imagem, e da outras providências.
Autoriza ao prefeito municipal de São José do Sabugi, a abrir crédito especial ao orçamento corrente, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 08/09/1984