Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento de vencimento aos Professores Municipais e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Estima Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos aos professores municipais e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos dos servidores municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a estruturação da carreira do magistério e sobre o plano de classificação de cargos e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
Autoriza a transferência de recursos financeiros para a sociedade civil “Bem Estar Familiar do Brasil” (BENFEM), e dá outras providências.
Cria o modelo de certidão por tempo de serviço da Prefeitura Municipal.
Estima receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1987, e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1986, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno situado à Rua Francisco Joventino da Nobrega nesta cidade, para construção de unidade escolar, e dá outras providências.
Concede aumento aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
Autoriza associar o Município de São José do Sabugi, a Associação de Município do Seridó e Borborema e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 12/01/1988