Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial, para despesas de quebra-molas nas diversas artérias da cidade e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi a abrir Crédito Especial ao Orçamento para as despesas da assembleia municipal constituinte, e dá outras providências
Autoriza ao Prefeito Municipal de São José do Sabugi, a abrir crédito especial ao orçamento, para ampliar o clube recreativo, e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Concede o título de cidadão e da outras providências
Autoriza ao Prefeito Municipal abrir créditos adicionais ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Concede aumento de vencimento aos servidores municipais, e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao orçamento corrente e dá providências.
Autoriza regulamentação nas taxas de impostos e dá outras providências.
Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis a qualquer título por ato "inter vivos" e oneroso dá outras providências.
Reajusta vencimentos de servidores e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a abertura de créditos suplementares e dá outras providências
Concede Títulos de Cidadãos e dá outras providências.
Autoriza ao Prefeito Municipal a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1989, e dá outras providências.
Delimita o perímetro urbano do município de São José do Sabugi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos aos servidores Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 23/04/1990