Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Norma não localizada nos arquivos municipais
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Especial para abrir poços tubulares e dá outras providências.
Cria Escolas Municipais em São José do Sabugi na zona urbana e rural e dá outras providências.
Concede aumento dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito suplementar ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Autoria o Prefeito Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento e dá outras providências.
Cria o Jornal Oficial do Município e dá outras providências.
Institui o piso municipal de salário, e concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 31/10/1990