Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS e dá outras providências.
Concede abono de salários e dá outras providências correlatas.
Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autorizo o poder executivo a devolver recursos ao MEC/FNDE e Ex-Fundação Educar
Autoriza a alienação e aquisição de veículos e dá outras providencias.
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
Norma não localizada nos arquivos municipais
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Norma não localizada nos arquivos municipais
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Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 27/04/1993