Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Especial ao orçamento corrente e dá outras providências.
Autoriza a concessão de recursos para a Associação De Desenvolvimento Comunitário De São José do Sabugi, Paraíba e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Norma não localizada nos arquivos municipais
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento corrente e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências
Concede aumento aos servidores municipais e de outras providências.
Norma não localizada nos arquivos municipais
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências
Fica autorizada a construção de uma praça de táxi nesta cidade e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a prefeitura municipal a abrir credito especial ao orçamento corrente, para construir unidade de apoio à educação e dá outras providências.
Adita a contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria
Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com FGTS (Fundo Garantia Tempo de Serviço), e dá outras providências correlatas.
Autoriza a Prefeita Municipal a abrir Crédito Suplementar ao orçamento corrente e dá outras providências.
Concede aumento de vencimentos dos servidores municipais e de outras providências.
Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba, e dá outras providências.
Ratifica e convalida atos do Poder Executivo considerados irregulares pelo Tribunal de Contas da Paraíba
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 06/06/1994