Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes dos ex titulares de cargos de Prefeito e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos da Lei Complementar nº 77, de 13.07.93 e Lei nº 9.129 de 20.11.95.
Aprovou o Orçamento Plurianual de Investimento – (OPI) para o triênio de 1996/1998 e dá outras providências.
Autoriza alienação de veículos e dá outras providências.
Dispões sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para finalidade que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Estima a receita a fixar a despesa do Município de São José do Sabugi – PB (LOA) para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Federal Econômica/CEF, a oferecer garantias, e dá providências correlatas.
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de São José do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Sabugi – PB (LDO) para 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias para os ocupantes de cargos do poder legislativo.
Cria cargos em comissão e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício financeiro de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São José do Sabugi – PB (LDO) para o exercício de 1995, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências.
Concede aumento aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Concede aumento aos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 19/04/1996