Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 387, de 01 de março de 2005Altera o art. 3° da lei nº 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 397, de 09 de agosto de 2005Altera o art. 3° da lei n° 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 502, de 13 de novembro de 2015Altera a Lei Municipal de nº 267, de 04 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, — CMAS e dá outras providências.