Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de emissão da SAELPA, pertencentes ao Município e dá outras providências.
Estabelece o número de vagas de cargos de provimento efetivo e delibera outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica.
Conceder Título de Cidadão Sãojoseense aos senhores: Dr. Ronaldo José da Cunha Lima e Dr. Cícero Lucena Filho, e dá outras providências.
Autoriza a doação de bem público que menciona e dá outras providências
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do departamento de vigilância sanitária na Secretaria de Saúde do Município de São José do Sabugi e dá outras providências
Dispõe sobre secretarias e estrutura administrativa da prefeitura de São José do Sabugi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da C.F. e da outras providências.
Dispõe sobre o sistema de diárias e ajudas de custo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da câmara municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial para finalidade que especifica.
Autoriza doação de área urbana para construção de sede para associação e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Município de São José do Sabugi (LDO) para o exercício de 1997, e dá outras providências.
Autoriza doação de área urbana, para construção de uma quadra poliesportiva.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento corrente, para desapropriação de imóveis, e dá outras providências.
Fixa a remuneração mensal do vereador para a legislatura a ser iniciada em 1º de janeiro de 1997.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h28 · Norma mais recente da lista: 24/07/1997