Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 324, de 05 de setembro de 2000Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 435, de 01 de outubro de 2009Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga lei e dá outras providências.