Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 14 de janeiro de 2005Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi - PB, revoga lei municipal e dá outras providências.
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.