Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi - PB, revoga lei municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 201, de 26 de outubro de 1990Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.