Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de São José do Sabugi e delibera outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 420, de 17 de setembro de 2007Cria o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município de São José do Sabugi, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 648, de 08 de novembro de 2023Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.