Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 245, de 21 de outubro de 1993Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 282, de 12 de março de 1997Dispõe sobre secretarias e estrutura administrativa da prefeitura de São José do Sabugi e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 298, de 04 de dezembro de 1998Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais da Prefeitura de São José do Sabugi e delibera outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 312, de 29 de novembro de 1999Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estrutura do plano de cargos e salários da prefeitura municipal de São José do Sabugi, e adota outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 419, de 11 de setembro de 2007Reestabelece a estrutura administrativa, cria secretarias, organiza os cargos de provimentos em comissão e dá outras providencias.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 477, de 04 de junho de 2013Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, com fulcro no art. 37, inciso LX, da Constituição Federal para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de São José do Sabugi.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 652, de 02 de outubro de 2023Altera a Lei 648/2023 para criar o cargo de Agente de Desenvolvimento, alterar o cargo de Coordenador(a) de Regulamentação Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 700, de 17 de setembro de 2025Dispõe sobre o reajuste salarial do Agente de Contratação do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 704, de 16 de outubro de 2025Altera a Lei nº. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e cria a Secretaria de Regulação de Serviços Públicos do Município de São José do Sabugi e da Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 706, de 30 de outubro de 2025Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 707, de 30 de outubro de 2025Altera a Lei no. 648/2023, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.