Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a vinculação de parcelas do ICMS a receber do Estado para garantia de pagamento junto a SAELPA e dá outras providências.
Aprova a proposta de orçamento da câmara municipal para o ano de 2001 e autoriza seu encaminhamento ao poder executivo municipal para os fins previstos na LDO
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Fixa o valor de diárias para o Poder Legislativo municipal e dá outras providências.
Fixa subsídio do presidente da Câmara Municipal e demais vereadores para a legislatura a iniciar-se em 01/01/2001 e dá outras providências.
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura a iniciar-se em 01/01/2001.
Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para a elaboração da lei orçamentaria de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial destinado a finalidade que especifica.
Institui o programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes.
Concede reajuste ao funcionalismo público municipal pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo firmar convênio com instituto de ensino para implantação do curso de licenciatura em pedagogia em regime especial e dá outras providências.
Denomina ruas, praças, avenidas e logradouros públicos do município.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, estrutura do plano de cargos e salários da prefeitura municipal de São José do Sabugi, e adota outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa (LOA) do município para o exercício financeiro de 2000.
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o fundo de garantia do tempo de serviço FGTS e dá outras providências.
Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Município
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 07/11/2000