Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (2003) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, institui o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) de São José do Sabugi, para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida com o Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço – FGTS, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para finalidade que especifica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para finalidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2002/2005.
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 327/2000 (LOA 2001) e adota outras providências
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Municipio de São José do Sabugi e dá outras providências
Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações socioeducativas e determina outras providências.
Concede reajuste ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a alienar bem móvel de sua propriedade e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes, orientações e metas orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
Regulamenta a destinação de recursos, doações e auxílios para atender a pessoas carentes.
Autoriza o executivo municipal a alienar veículo e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 19/02/2002