Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2004.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 (LDO) e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 357/2002, que institui a contribuição da iluminação pública e dá outras providências.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da prefeitura municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências.
Institui a Contribuição De Iluminação Pública – Cip e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 2003.
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 26 da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (LDO) para o exercício de 2003.
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município de São José do Sabugi, nos termos do art. 100, § 3º da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº 343/2001 (orçamento vigente) e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária (LDO) para o exercício financeiro 2003, e dá outras providências.
Institui o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime geral previdenciário (INSS) adotado pelo município de São José Sabugi e dá outras providências.
Cria no âmbito municipal de São José do Sabugi (PB) a Agenda 21 Local, com a finalidade de implementar no municipio as ações preconizadas da Agenda 21.
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/2003