Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2004.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 369, de 20 de abril de 2004Suprime o artigo 6º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 376, de 20 de dezembro de 2004Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004) e adota outras providências.
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.