Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do programa "Vida, Mãe e Saúde - VMS", e de outras providências.
Autoriza doação de áreas urbanas de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi – PB, onde está localizada a Escola Olavo Bilac, e dá outras providências
Norma não localizada nos arquivos municipais
Denomina ruas, praças, avenidas e logradouros públicos do município.
Autoriza doação de área urbana de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, para construção da Pastoral da Criança, e dá outras providências
Autoriza doação de área urbana de propriedade da prefeitura municipal de São José do Sabugi para construção de um templo religioso e dá outras providências.
Autoriza doação de área urbana de propriedade da prefeitura municipal de São José do Sabugi, para construção de um ponto comercial, e dá outras providências.
Autoriza doação de área urbana de propriedade da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação atendendo requisitos do convênio firmado com o programa "Casa da Família" e a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos da Lei Municipal n° 280/97.
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004) e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município (LOA) de São José do Sabugi para o exercício de 2005.
Norma não localizada nos arquivos municipais
Fixa o subsídio do Presidente da Câmara Municipal e demais Vereadores para a Legislatura 2005/2008, e dá outras providências.
Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-prefeito para a gestão 2005/2008.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações e ajustes no Plano Plurianual para o período 2002/2005 (PPA).
Concede título de cidadão e dá outras providências.
Suprime o artigo 6º da Lei Municipal nº 365/2003 (LOA 2004).
Dispõe sobre a revisão anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos pertencentes ao quadro de funcionários e agentes políticos do poder legislativo e dá outras providências.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2004.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 14/01/2005