Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão sãojoseense e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Epidemiologia na estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Municipal de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2006 deste município.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2006 à 2009.
Define as obrigações de pequeno valor, previstas no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo caput do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Autoriza o município a demolir o Matadouro Público para construir via pública.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do municipio de São José Do Sabugi e dá outras providências.
Altera o art. 3° da lei n° 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município.
Reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar 05 (cinco) lotes de terrenos, pertencentes ao patrimônio do município, ao Estado da Paraíba e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Estabelecem Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoriza o Poder Executivo a promover a inclusão do município no Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Turismo do Sertão Paraibano e dá outras providências.
Altera o art. 3° da lei nº 267/95, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social deste município.
Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José do Sabugi - PB, revoga lei municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h08 · Norma mais recente da lista: 02/01/2006