Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o estatuto e o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal, e dá outras providências.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2008 deste município.
Cria o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do município de São José do Sabugi, estabelece os quantitativos de cargos, define os vencimentos, e dá outras providências.
Reestabelece a estrutura administrativa, cria secretarias, organiza os cargos de provimentos em comissão e dá outras providencias.
Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi, no âmbito da Secretaria de Saúde, criando os cargos de Agentes Comunitários de Saúde, como preceitua a lei federal n° 11.350 de 05 de outubro de 2006 e a emenda constitucional nº 51, para fins de enquadramento e processo seletivo e dá outras providências.
Institui o sistema de resgate da cidadania, cria programas e dá outras providências.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José Do Sabugi e dá outras providências
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 393, de 19/04/2005, que doou cinco áreas de terras ao Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Concede título de cidadão são joseense e dá outras providências.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2007 deste município.
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Concede reajuste no salário dos professores municipais e secretariados de São José do Sabugi e dão outras providências.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doação de 01 (um) lote de terreno, pertencente ao patrimônio do município, à Associação de Criação de Caprino e Ovino e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de veículos do município de São José do Sabugi – PB, com vista à aquisição e renovação de sua frota.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 18/03/2008