Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2011, e dá outras providências.
“Determina o nome do plenário e do auditório da câmara municipal de são josé do sabugi – “PB”
Autoriza o executivo Municipal de São José do Sabugi-PB a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da Prefeitura municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
Altera a Lei nº 428 de 09 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Sabugi (LOA) para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) para o período 2010/2013.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, revoga lei e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2010, e dá outras providências.
Disciplina a concessão de diárias para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais servidores da administração pública municipal e dá outras providências.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi-PB.
Estabelece piso mínimo salarial para as remunerações dos servidores da prefeitura municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei n° 412/2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a autorização do corte da terra para preparação do solo.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do exercício financeiro do ano de 2009, deste município.
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São José do Sabugi – PB para o período entre os anos de 2009 a 2012.
Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São José do Sabugi - COMSEASJS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 30/11/2010