Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Altera o artigo 49 da Lei nº 423/2008, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a pagar aluguel das instalações das empresas FAJO CONFECÇÕES LTDA e JANAINA KELLY DOS SANTOS ANOLINO CONFECÇÕES ME e dá outras providências.
Cria a Junta de Serviço Militar do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da ENERGISA a instalação de energia elétrica no Conjunto Habitacional "Pedro Miguel de Medeiros" e dá outras providenciais.
Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes de Combate às Endemias no município de São José do Sabugi - PB, nos termos da Emenda Constitucional n° 51/2006 e da Lei federal n° 11.350/2006, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a interditar definitivamente a Rua Manoel Guilherme Saturnino, conforme os termos abaixo descriminados.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri - COPISAC
Autoriza doação ao SAMU de Santa Luzia e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi (PB), para o exercício de 2012, e dá outras providências.
Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/2012