Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014/2017.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.
Altera o artigo 2º da Lei nº 412 de 27 de fevereiro de 2007.
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do serviço público municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão, com fulcro no art. 37, inciso LX, da Constituição Federal para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no município de São José do Sabugi.
Abre crédito especial ao orçamento do exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Que institui a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece.
Institui normas relativas ao micro empreendedor individual (MEI), micro empresa (ME) e à empresa de pequeno porte (EPP), conforme Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 127, de 14 de agosto de 2007, Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Concede reajuste no Salário dos Professores Municipais de São José do Sabugi – PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, alterando a estrutura organizacional do Município, na forma que indica.
Dispõe sobre a recomposição da renumeração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Autoriza o município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, a Participar do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO CARIRI - COPISAC, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Cariri - COPISAC
Fixa os subsídios dos vereadores para legislatura 2013/2016.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 18/11/2013