Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe da criação do Conselho Municipal de Juventude do município de São José do Sabugi - PB.
Altera a Lei Municipal nº 266 de 04 de dezembro de 1995 de criação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal de nº 267, de 04 de dezembro de 1995, de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, — CMAS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município São José do Sabugi - PB e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir a compra de um terreno.
Efetua doação de terrenos para a Congregação Cristã e para a Senhora Vanir da Silva Santos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder em regime de comodato o imóvel da Associação Comunitária do Riacho da Serra.
Altera a Lei Municipal nº 344/2001, para acrescer o parágrafo único ao artigo 25, que dispõe sobre o Conselho Tutelar.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais da Saúde, Assistência Social, Educação, pensionistas e dá outras providencias.
Dispõe sobre a recomposição da renumeração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providencias.
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá suas providências.
Institui a “Semana do Bebê” no Município de São José do Sabugi – PB e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de São José do Sabugi - PB, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São Jose do Sabugi-PB.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual (PPA) do Município de São José do Sabugi para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h23 · Norma mais recente da lista: 13/11/2015