Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre os feriados municipais no município de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra Saojoseense pelas empresas da construção civil, de mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza no âmbito do Município de São José do Sabugi - PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus, e dá outras providências.
Torna obrigatória a inclusão de links sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil e autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar que a Secretaria Municipal de Educação afixe nas salas de aula panfletos com o número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência elou abuso cometidos contra crianças e adolescentes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de mão de obra São Joseense pelas empresas da construção civil, de mineração, de produção e distribuição de energia e demais empresas prestadoras de serviço de qualquer natureza no âmbito do Município de São José do Sabugi — PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de São José do Sabugi sobre os pedidos de providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de recursos do município para concessão de ajuda humanitária e social por parte da prefeitura municipal, às pessoas carentes do município, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba.
Institui a Secretaria de Controle Interno e Gestão no município e dá outras providências.
Estabelece os subsídios dos vereadores do município de São José do Sabugi - PB, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2017/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, no município de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) do município de são josé do sabugi, para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a data base de atualização de piso salarial e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da educação do Município de São José do Sabugi -PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a recomposição da remuneração e vencimentos dos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre a o Poder Público Municipal poder fazer doação de terrenos urbanos, para pessoas reconhecidamente carentes para edificação de moradia.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 18/08/2017