Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 350, de 14 de maio de 2002Institui o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 357, de 30 de dezembro de 2002Institui a Contribuição De Iluminação Pública – Cip e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 523, de 18 de agosto de 2017Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 528, de 10 de outubro de 2017Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 541, de 15 de fevereiro de 2018Altera dispositivo do Código Tributário do Município de São José do Sabugi (PB).
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 570, de 29 de novembro de 2019Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, revoga as Leis Complementares nº 513/2016 e nº 523/2017 e dá outras providências.