Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Institui o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 32, de 26 de dezembro de 1966Dispõe sobre o Código de Tributação do Município de São José do Sabugi.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 181, de 12 de maio de 1989Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis a qualquer título por ato "inter vivos" e oneroso dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 182, de 12 de maio de 1989Autoriza regulamentação nas taxas de impostos e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar Municipal nº 513, de 07 de novembro de 2016Atualiza o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, Estado da Paraíba.