Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede reajuste no salário dos professores municipais de São José do Sabugi - PB.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no Orçamento em vigor.
Altera dispositivo do Código Tributário do Município de São José do Sabugi (PB).
Concede reajuste no salário dos servidores da Câmara Municipal de São José Do Sabugi – PB.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José Do Sabugi, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018/2021.
Altera a LDO 2018 de São José Do Sabugi (PB), e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) do Município de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de terreno para construção da sede própria da Câmara de Vereadores de São José do Sabugi (PB) e dá outras providências.
Fica instituído no Calendário de Eventos Oficial do Município de São José do Sabugi (PB), o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados, em espaços de lazer de áreas de uso público, para crianças portadoras de necessidades especiais.
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 175, de 15 de julho de 1988 que delimita o perímetro urbano do município de São José do Sabugi e dá outras Providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de São José do Sabugi (PB), a Semana Municipal de Atenção ao Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da dispensa de um dia de trabalho, a cada ano, à servidora pública municipal, para realização de exames preventivos contra o câncer de mama, e ao servidor público municipal, para a realização de exames preventivos contra o câncer de próstata.
Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
Dispõe sobre assegurar a implantação de quinquênio a categoria agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias e dá outras providências.
Institui os símbolos oficiais da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues Pinto e dá outras providências.
Altera o Código Tributário do Município de São José do Sabugi.
Dispõe sobre a implantação e implementação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD no município de São José do Sabugi — Paraíba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 02/03/2018