Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Reconhece como patrimônio cultural do município de São José do Sabugi-PB as inscrições rupestres do Sítio Tapuio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de São José do Sabugi - PB, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Institui no município de São José do Sabugi-PB o prêmio de qualidade e inovação – PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº 2.777 de 04 de setembro de 2018, que define os municípios e valores mensais referentes ao programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica PMAQ/AB e dá outras providências.
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura Municipal de São José do Sabugi-PB, as informações sobre o andamento das obras realizadas pela Prefeitura.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de Histórico Médico Escolar nas escolas das redes pública do Município de São José do Sabugi - PB.
Concede aumento salarial em igual índice a todos os servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São José do Sabugi-PB e dá outras providências.
Lei Orçamento Anual (LOA) que fixa a despesa do município para o exercício de 2019.
Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes orçamentária para 2019.
Dispõe sobre as modificações de Programa e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município para 2018 a 2021.
Reformula o Fundo Municipal de Saúde, atualizando suas diretrizes, revoga a Lei Municipal nº 251 de 28 de março de 1994, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Orçamento em vigor.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre doações de bens para Creche Municipal “Professor Samuel Batista de Oliveira Junior” e Emater Local e da outras providencias
Dispõe sobre doações de bens para Creche Municipal “Professor Samuel Batista de Oliveira Junior” e Emater Local e da outras providencias
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Sabugi a instalar placas de advertência e faixa de pedestre em frente a todas as escolas, pré-escolas e creches públicas do município.
Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos secos, orgânicos e rejeitos, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a interditar definitivamente as áreas de passeios localizadas no meio das ruas Higino Batista de Morais, João Simplicio, Manoel Teodorico, José Vicente e a passagem em frente a João Venerável da Nóbrega para construção da praça de eventos, conforme croquis anexos a essa lei.
Cria e regulamenta o serviço de táxi no município de São José do Sabugi (PB).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 21/05/2019