Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Institui no município de São José do Sabugi-PB o prêmio de qualidade e inovação – PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS nº 2.777 de 04 de setembro de 2018, que define os municípios e valores mensais referentes ao programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica PMAQ/AB e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 611, de 29 de novembro de 2021Institui no município de São José do Sabugi/PB, o Incentivo Variável Por Desempenho De Metas (IVDM) do programa Previne Brasil do Ministério Da Saúde – MS, para as equipes de Atenção Primária à Saúde – APS