Legislação municipal · São José do Sabugi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a lei municipal nº 344, e dispõe sobre a Política de Atendimento da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), do Conselho Tutelar do Município de São José do Sabugi – PB e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de São José do Sabugi o “Programa Rua Para Todos", e dá outras providências.
Regulamenta a circulação de animais soltos e/ou errantes no âmbito do município de São José do Sabugi-PB, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa (LOA) do município de São José do Sabugi, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações no Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021 do município de São José do Sabugi, e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de São José do Sabugi, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Institui a Lei Orgânica Municipal de São José do Sabugi - PB
Dispõe sobre a estrutura e organização do quadro funcional da Câmara Municipal de São Jose do Sabugi e dá outras providências.
Institui no município de São José do Sabugi o Programa Fomenta Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São José do Sabugi, revoga as Leis Complementares nº 513/2016 e nº 523/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna (câncer), através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de São José do Sabugi - PB.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas e dá outras providenciais.
Altera a Lei Municipal no 385, de 14 de janeiro de 2005, que cria e dispõe sobre o programa "Vida, Mãe e Saúde — VMS” e dá outras providências.
Institui e disciplina o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Sabugi - PB
Dispõe sobre o regimento interno da câmara municipal de São José do Sabugi/pb.
Estabelece princípios e diretrizes para a implantação da Política de Educação Especial no Município de São José do Sabugi-PB.
Que institui a semana municipal de valorização da vida na cidade de São José do Sabugi - PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização da atividade de bombeiro civil, bombeiro voluntário e bombeiro municipal, no âmbito do município de São José do Sabugi, e sua obrigatoriedade nos estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes (LDO) para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h49 · Norma mais recente da lista: 20/04/2020