Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Dispõe sobre a estrutura e organização do quadro funcional da Câmara Municipal de São Jose do Sabugi e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 310, de 29 de novembro de 1999Dispõe sobre a reestruturação do quadro de funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.