Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 334, de 20 de julho de 2001Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Municipio de São José do Sabugi e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 396, de 20 de maio de 2005Reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de São José do Sabugi, e dá outras providências.