Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Modifica programas e ações governamentais do plano plurianual (PPA) do município de São José do Sabugi (PB), para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 436, de 12 de novembro de 2009Dispõe sobre o plano plurianual (PPA) para o período 2010/2013.
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.