Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Dispõe sobre a criação do programa "Vida, Mãe e Saúde - VMS", e de outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 567, de 11 de novembro de 2019Altera a Lei Municipal no 385, de 14 de janeiro de 2005, que cria e dispõe sobre o programa "Vida, Mãe e Saúde — VMS” e dá outras providências.