Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 (LDO) e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 342, de 29 de novembro de 2001Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 367, de 26 de novembro de 2003Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2004.
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.