Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Lei Ordinária Municipal nº 358, de 17 de fevereiro de 2002
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente (2003) e dá outras providências.
- Data
- 17 de fevereiro de 2002
- Número
- 358
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.