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Congresso

Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)

Lei Ordinária Municipal nº 335, de 07 de agosto de 2001

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 327/2000 (LOA 2001) e adota outras providências

Data
7 de agosto de 2001
Número
335
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Observações da casa

Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.