Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Lei Ordinária Municipal nº 302, de 22 de dezembro de 1998
Estima a Receita e fixa a despesa do município (LOA) para o exercício financeiro de 1999.
- Data
- 22 de dezembro de 1998
- Número
- 302
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.