Câmara Municipal de São José do Sabugi (PB)
Lei Ordinária Municipal nº 296, de 13 de outubro de 1998
Da nova redação ao inciso II do artigo 4º da Lei Municipal n° 292/97 (LOA 1998) e dá outras providências.
- Data
- 13 de outubro de 1998
- Número
- 296
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
Lei de caráter orçamentário (LOA, PPA, LDO, créditos suplementares etc.), anterior ao ano de 2014 - Publicação dispensada, por força do art. 4º, § 2º da Resolução 009/2024 da Câmara Municipal – Íntegra disponível fisicamente na secretaria do órgão.