Legislação municipal · São Domingos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por São Domingos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria de Administração · Edição 4247
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Secretaria de Administração · Edição 4237
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4144
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GABINETE DA PREFEITA · Edição 4098
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Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 18h44 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026