Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3593
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3570
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3557
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3547
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3538
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3516
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3510
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3485
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS · Edição 3482
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3478
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3475
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3452
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3446
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3404
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3383
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 23h54 · Publicação mais recente da lista: 12/04/2024