Legislação municipal · Olivedos (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Olivedos no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3376
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3344
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3342
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3334
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3300
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3270
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3257
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3257
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3234
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3203
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3158
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3158
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3111
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3103
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h49 · Publicação mais recente da lista: 02/06/2023