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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 2 de junho de 2023

LEI Nº 298/2023

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 298/2023

Nomeia a passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha de Passagem Molhada José Inácio de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEDOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada de Passagem Molhada José Inácio de Oliveira a passagem molhada situada no Bairro Cinquentinha, Município de Olivedos.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 30 de maio de 2023.

JOSÉ DE DEUS ANÍBAL LEONARDO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3376, em 2 de junho de 2023. Código identificador 483340C9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.