Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba a Corrida de Jegues, realizada no município de Bom Jesus, neste Estado.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada na cidade de Marcação, neste Estado.
Inclui, no Calendário de Eventos Turístico e Cultural do Estado da Paraíba, a Feira de Exposição de Animais, realizada no município de Piancó, neste Estado.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo e dá outras providências
Institui o Dia e a Semana da Mulher Cooperativista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Amigo do Cicloturista e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de pontos voluntários de arrecadação de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares no Estado da Paraíba.
Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigação da disponibilização de interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos cursos online fornecidos e/ ou subsidiados pelo Estado da Paraíba.
Denomina de Vila Olímpica Louro do Bujarí a Vila Olímpica, localizada no município de Cuité, neste Estado.
Denomina de Pedro Alexandre Bezerra a nova Escola Cidadã, Integral e Técnica em fase de construção no Conjunto Mutirão, no Município de Monteiro/PB.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Maurício Pinho D'Assunção.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Felipe Proenço de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Paraibana à Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 13.571, de 28 de fevereiro de 2025, para majorar o valor do auxílio-alimentação devido aos servidores ativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e dá outras providências.
Altera a Lei nº 11.167, de 13 de julho de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste no vencimento do cargo de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, símbolo PJ-SFJ-300, e das gratificações GEM, GAM e Gratificação de Atividade Especial - Supridos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre o reajuste remuneratório no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Cuidado e da Semana Estadual do Cuidado e define diretrizes para a conscientização acerca da importância da valorização e da compreensão social do cuidado, reconhecendo-o como elemento estruturante da organização e do desenvolvimento da sociedade, bem como direito fundamental de toda pessoa de cuidar, de ser cuidada e de exercer o autocuidado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h14 · Norma mais recente da lista: 18/03/2026