Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.285, de 18 de março de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Maurício Pinho D'Assunção.
- Data
- 18 de março de 2026
- Número
- 14285
- Publicação
- 19 de março de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6548 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de fevereiro de 2026
A autoria não está registrada no SAPL.